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Ano
Indicação
63 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0003/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Erica Aparecida dos Santos
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 003/2018 - para consertar a bomba de aquecimento da piscina de hidroterapia, visa beneficiar os munícipes, principalmente as pessoas idosas, jovens e obesos que utilizam a piscina para a prática de alguma atividade física, hidroginástica, natação e fisioterapia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Erica Aparecida dos Santos
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 002-2018- indicação legislativa para construir lombadas em diversos endereços do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Erica Aparecida dos Santos
Ementa:
no sentido de instalar um portão dividindo o salão da Área de Lazer e as piscinas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Indicação : 0049/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Indicação : 0049/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Indicação : 0048/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Indicação : 0047/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção
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Relatórios : PDF XLS
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
7 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdeci Gabriel Domingos
Ementa:
Título de Cidadão Miraestrelense ao Senhor representante do Programa Cidade Legal - Eugênio Zuliani
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdeci Gabriel Domingos
Ementa:
Título de cidadão Miraestrelelnse ao Senhor RODRIGO GARCIA - Digníssimo Deputado Federal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diego da Silva de Souza
Ementa:
Título de Cidadão Miestrelense ao Senhor ORLANDO BOLÇONE- Digníssimo Deputado Estadual.
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Projeto de Decreto Legislativo : 004/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Antonia Luizon
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - dep. Carlão Pignatari
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Delmo Marcos de Souza, Jose Castrequini Filho, Odair Jacinto Nogueira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - Dep. Fausto Ruy Pinato
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Odair Jacinto Nogueira
Ementa:
Prot. nº 182 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - Dep. André Soares
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Delmo Marcos de Souza, Jose Castrequini Filho, Odair Jacinto Nogueira
Ementa:
Prot. 181/2018 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - Dep. Itamar Borges
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
7 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Retifica a Área Declara de expansão urbana, pela Lei Municipal n.º 209/97, denominada particularmente "Condomínio Recanto dos Eucaliptos", e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Concede revisão salarial anual aos Agentes políticos do Município de Mira Estrela
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Projeto de Lei : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Projeto 005/2018 - Concede revisão salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Mira Estrela
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Projeto de Lei : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
18/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei 004-2018 - concede a revisão salarial para os servidores ativos, inativos e pensionistas deste Município(prefeitura municipal)
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Projeto de Lei : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de lei n.º 003-2018 - para abertura credito adicional especial
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Projeto de Lei : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de lei n.º 002-2018 - credito adicional suplementar
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Projeto de Lei : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 0001-2018 - Autoriza a participação, com reservas, do município de Mira Estrela no Consorcio Público Intermunicipal e Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo CINDESP
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Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Delmo Marcos de Souza, Diego da Silva de Souza, Odair Jacinto Nogueira
Ementa:
Altera a referencia do Cargo - Anexo III da Lei Complementar n.º 098/2015 do Município.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004.2018 - Gratificação RPPS - Diretoria do Fundo de Previdencia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003.2018 - Gratificação RPPS - Diretoria do Fundo de Previdencia (2)
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
executivo...
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 002-2018 - Cria Cargo Efetivo de procurador jurídico municipal no Quadro de Pessoal do Município de Mira Estrela e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
25 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0031/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
executivo...
Ementa:
Projeto de Lei nº 31-2018 -Retifica a Área Declarada de expansão urbana, pela Lei Municipal n.º 309/2001, denominada particularmente "Bela Vista", e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0030/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
executivo...
Ementa:
Projeto de Lei nº 0030-2018 -Declara de expansão urbana uma Gleba de Terras, com uma área de 2,0000 hectares, de propriedade do Sr. Ednaldo Moreira Dias e de sua mulher e dá outras providencias, neste Município de Mira Estrela
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Projeto de Lei do Executivo : 0029/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 029.2018 - CRÉDITO ESPECIAL - CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 028.2018 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - MIT COBERTURA DA FEIRA
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Projeto de Lei do Executivo : 0027/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 027.2018 - CRÉDITO ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA -EUNICE ESTRELA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
executivo...
Ementa:
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências - LDO 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 025.2018 - CRÉDITO ESPECIAL - GRATIFICAÇÃO CONSELHO DO FUNDO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 024-2018 -Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2018, para os fins que especifica.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Declara de expansão urbana uma Gleba de Terras, com uma área de 2,0000 hectares, denominado "Condomínio Estância Encanto das Aguas", para fins de regularização e dá outras providências, neste Município de Mira Estrela
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Projeto de Lei do Executivo : 0022/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
executivo...
Ementa:
Projeto de Lei nº 022/2018 - Altera Aliquotas do Fundo de Previdência Março 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0005/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Delmo Marcos de Souza, Edson Pereira dos Santos, Erica Aparecida dos Santos, João Manoel Estrela Matiel, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Valdeci Gabriel Domingos, Odair Jacinto Nogueira
Ementa:
Requer Regime de Urgência Especial aos Projetos de Leis n.º 023/2018 e 024/2018 e Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018; 006/2018 e 007-2018
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Requerimento : 0004/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Delmo Marcos de Souza, Edson Pereira dos Santos, Erica Aparecida dos Santos, João Manoel Estrela Matiel, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Odair Jacinto Nogueira, Valdeci Gabriel Domingos
Ementa:
Requer Regime de Urgência Especial aos Projetos de Leis: 021/2018 e 022/2018 .
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Requerimento : 0003/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Erica Aparecida dos Santos, Delmo Marcos de Souza, Edson Pereira dos Santos, João Manoel Estrela Matiel, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Odair Jacinto Nogueira, Valdeci Gabriel Domingos
Ementa:
Requer Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018; Projeto de Lei n.º 020/2018; Indicação nº 003/2018 e Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018; 002/2018; 003/2018 e 004/2018.
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Requerimento : 0002/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Delmo Marcos de Souza, Edson Pereira dos Santos, Erica Aparecida dos Santos, João Manoel Estrela Matiel, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Odair Jacinto Nogueira, Valdeci Gabriel Domingos
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 001-2018 - REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETOS: 017/2018;018/2018 E INDICAÇÃO 002-2018
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Requerimento : 0001/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Delmo Marcos de Souza, Edson Pereira dos Santos, Erica Aparecida dos Santos, João Manoel Estrela Matiel, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Odair Jacinto Nogueira, Valdeci Gabriel Domingos
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 001-2018 - REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETOS: 014/2018;015/2018;016/2018.
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Requerimento : 0015/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 014 /13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0013/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0012/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0011/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS