Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
60 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0050/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Retifica a Área Declara de expansão urbana, pela Lei Municipal n.º 209/97, denominada particularmente "Condomínio Recanto dos Eucaliptos", e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Concede revisão salarial anual aos Agentes políticos do Município de Mira Estrela
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Projeto 005/2018 - Concede revisão salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Mira Estrela
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
18/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei 004-2018 - concede a revisão salarial para os servidores ativos, inativos e pensionistas deste Município(prefeitura municipal)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de lei n.º 003-2018 - para abertura credito adicional especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de lei n.º 002-2018 - credito adicional suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 0001-2018 - Autoriza a participação, com reservas, do município de Mira Estrela no Consorcio Público Intermunicipal e Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo CINDESP
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Delmo Marcos de Souza, Diego da Silva de Souza, Odair Jacinto Nogueira
Ementa:
Altera a referencia do Cargo - Anexo III da Lei Complementar n.º 098/2015 do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0013/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Retifica a Area Declarada de expansão urbana pela Lei Municipal nº 061/93, denominada particularmente " Condominio Parque Paraíso".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Retifica a Area e Declara de expansão urbana, pela Lei Municipal nº 150/95, denominada particularmente " Condominio Estância Vale dos Passaros"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercico de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para conceder Subvenção a instituição de saúde que se especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercicio de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0015/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 014 /13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS