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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:923-2018

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
Projeto de Lei nº 040-2018 - Declara desafetação de Imóvel Urbano e dá outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:922-2018

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica - equipamentos da CRECHE ESCOLA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:921-2018

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 039.2018 - Institui o programa PELM NA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:920-2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 038.2018 - crédito especial - Aquisição de Onibus educação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:919-2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
Declara de expansão urbana Glebas de Terras, de propriedade do Sr. Ronaldo Aparecido de Assunção Noveli e Outros e dá outras providencias, neste Município de Mira Estrela
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:918-2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica - educação infantil R$9.836,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:917-2018

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
Retifica a Área Declarada Urbanizável, pela Lei Municipal n.º 147/95, denominada particularmente "Condomínio Vale Verde" e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:916-2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 034.2018 - Autoriza Despesas e abre crédito especial - prédio da Fundação (2)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:915-2018

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências - LDO 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:914-2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 033.2018 - CRÉDITO ESPECIAL - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0117

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 008.2018 - Institui ITBI Especial para Regularização de Condominios
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
Dispõe sobre a Revogação da Lei Complementar n.º 110, de 03 de outubro de 2.017 e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:115-2018

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006.2018 - Cria Cargos em Comissão - Esporte
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114-2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
Cria Cargo Público em Comissão de Procurador Jurídico no Quadro de Pessoal do Município de Mira Estrela e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004.2018 - Gratificação RPPS - Diretoria do Fundo de Previdencia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:112-2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 002-2018 - Cria Cargo Efetivo de procurador jurídico municipal no Quadro de Pessoal do Município de Mira Estrela e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111-2018

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Delmo Marcos de Souza, Diego da Silva de Souza, Odair Jacinto Nogueira
Ementa:
Altera a referencia do Cargo - Anexo III da Lei Complementar n.º 098/2015 do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110-2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0109-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108-2017

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0010

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Manoel Estrela Matiel
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10-2018 concede o Título de "CIDADÃO MIRAESTRELENSE" ao Senhor Paulo Corrêa, digníssimo Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados ao município de Mira Estrela
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Decreto Legislativo:0009

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Erica Aparecida dos Santos, João Manoel Estrela Matiel, Jose Castrequini Filho
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-2018 - Contas Anuais 2015- Ex Prefeito Macarrão
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Decreto Legislativo:0008

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Erica Aparecida dos Santos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - dep. Ricardo Izar Junior
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Decreto Legislativo:0007/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdeci Gabriel Domingos
Ementa:
Título de Cidadão Miraestrelense ao Senhor representante do Programa Cidade Legal - Eugênio Zuliani
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Decreto Legislativo:0006/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdeci Gabriel Domingos
Ementa:
Título de cidadão Miraestrelelnse ao Senhor RODRIGO GARCIA - Digníssimo Deputado Federal
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Decreto Legislativo:0005/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Diego da Silva de Souza
Ementa:
Título de Cidadão Miestrelense ao Senhor ORLANDO BOLÇONE- Digníssimo Deputado Estadual.
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Decreto Legislativo:0004/2018

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiza Antonia Luizon
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2018

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Delmo Marcos de Souza, Jose Castrequini Filho, Odair Jacinto Nogueira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - Dep. Fausto Ruy Pinato
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Decreto Legislativo:0002/2018

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Odair Jacinto Nogueira
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - Dep. André Soares
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Delmo Marcos de Souza, Jose Castrequini Filho, Odair Jacinto Nogueira
Ementa:
Prot. 181/2018 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - Dep. Itamar Borges
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