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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:913-2018

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
Dispõe sobre Incorporação de área discriminada abaixo junto ao Perímetro Urbano da Cidade de Mira Estrela e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:912/2018

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 025.2018 - CRÉDITO ESPECIAL - GRATIFICAÇÃO CONSELHO DO FUNDO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:911/2018

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
Projeto de Lei nº 31-2018 -Retifica a Área Declarada de expansão urbana, pela Lei Municipal n.º 309/2001, denominada particularmente "Bela Vista", e dá outras providências
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Lei Ordinária:910-2018

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
Projeto de Lei nº 0030-2018 -Declara de expansão urbana uma Gleba de Terras, com uma área de 2,0000 hectares, de propriedade do Sr. Ednaldo Moreira Dias e de sua mulher e dá outras providencias, neste Município de Mira Estrela
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:909/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 029.2018 - CRÉDITO ESPECIAL - CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:908/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 028.2018 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - MIT COBERTURA DA FEIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:907-2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 027.2018 - CRÉDITO ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA -EUNICE ESTRELA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:906-2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2018, para os fins que especifica.
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Lei Ordinária:905-2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Declara de expansão urbana uma Gleba de Terras, com uma área de 2,0000 hectares, denominado "Condomínio Estância Encanto das Aguas", para fins de regularização e dá outras providências, neste Município de Mira Estrela
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Lei Ordinária:904/2018

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 021.2018 - Declara Expansão - Condominio VALE DO IPE
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0113/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004.2018 - Gratificação RPPS - Diretoria do Fundo de Previdencia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:112-2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
executivo...
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 002-2018 - Cria Cargo Efetivo de procurador jurídico municipal no Quadro de Pessoal do Município de Mira Estrela e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111-2018

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Delmo Marcos de Souza,Odair Jacinto Nogueira,Diego da Silva de Souza
Ementa:
Altera a referencia do Cargo - Anexo III da Lei Complementar n.º 098/2015 do Município.
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Lei Complementar:0110-2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0109-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0108-2017

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0107-2017

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0106-2017

Data:
06/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0105-2017

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0104-2017

Data:
24/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0008

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Erica Aparecida dos Santos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - dep. Ricardo Izar Junior
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Decreto Legislativo:0007/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdeci Gabriel Domingos
Ementa:
Título de Cidadão Miraestrelense ao Senhor representante do Programa Cidade Legal - Eugênio Zuliani
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Decreto Legislativo:0006/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdeci Gabriel Domingos
Ementa:
Título de cidadão Miraestrelelnse ao Senhor RODRIGO GARCIA - Digníssimo Deputado Federal
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Decreto Legislativo:0005/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Diego da Silva de Souza
Ementa:
Título de Cidadão Miestrelense ao Senhor ORLANDO BOLÇONE- Digníssimo Deputado Estadual.
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Decreto Legislativo:0004/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiza Antonia Luizon
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Delmo Marcos de Souza,Jose Castrequini Filho,Odair Jacinto Nogueira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - Dep. Fausto Ruy Pinato
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Decreto Legislativo:0002/2018

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Odair Jacinto Nogueira
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - Dep. André Soares
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Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Delmo Marcos de Souza,Jose Castrequini Filho,Odair Jacinto Nogueira
Ementa:
Prot. 181/2018 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - Dep. Itamar Borges
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