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Indicação
110 resultados encontrados.
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Indicação : 0013-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Indicação : 0012-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Indicação : 0011-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Indicação : 0010-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Indicação : 0009-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Manoel Estrela Matiel

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder determinando-se ao setor responsável a construir uma passarela suspensa para travessia de macacos na estrada que liga a prainha à cidade de Mira Estrela, no local conhecido como "Trilha dos Macacos".

Indicação : 0008-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Manoel Estrela Matiel

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder na construção de lombada na Rua Egídio Cândido Borges, entre a Rua João Castrequini e Vicente Castrequini), nesta Cidade.

Indicação : 0007-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Manoel Estrela Matiel

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder determinar ao setor competente da Prefeitura que estabeleça a Rua Manoel Estrela Matiel, entre a Rua José Florêncio Vicente e a Praça Municipal desta Cidade, como "mão única".

Indicação : 0006-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Castrequini Filho

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder no sentido de determinar que o Departamento Responsável elabore um Projeto de Lei proibindo o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos no município de Mira Estrela, especialmente na Zona Urbana.

Indicação : 0005-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Erica Aparecida dos Santos

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder à manutenção das estradas vicinais e rurais do Município de Mira Estrela.

Indicação : 0004-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edson Pereira dos Santos

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao Senhor Prefeito a conceder o Título de Cidadã Mira-Estrelense a Dra. Camila Maria Rodrigues, médica Clínica Geral no Município de Mira Estrela.

Moção
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Moção : 0003-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Valdeci Gabriel Domingos

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio nº 003-2019 - Manifestação de apoio a PEC 410-2018 do Deputado Federal Alex Manente

Moção : 0002-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Erica Aparecida dos Santos

Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção Aplauso Nº 002-2019 - Policial Civil

Moção : 0001-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Erica Aparecida dos Santos

Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção Aplauso Nº 001-2019 - Policiais Militares

Moção : 0001-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Manoel Estrela Matiel

Data Inicial:

03/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e de Repúdio à circunstância a que foram submetidos

Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 006445-2017

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. COMPETÊNCIA 2017. SETORES IEGM. PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL. BAIXO NÍVEL DE ADEQUAÇÃO. PEQUENO DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO. PATROCÍNIOS OBRIGATÓRIOS. ATENDIMENTO. IEGM ENSINO E SAÚDE. CABE APRIMORAMENTO. PESSOAL. ESTRUTURA A SER REVISTA. CONTROLADORIA INTERNA. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL. SEVERAS RECOMENDAÇÕES E ADVERTÊNCIAS.

Parecer Tribunal de Contas : 00462298916-2016

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data Inicial:

01/01/2016

Data Final:

18/06/2019

Arquivo:


Ementa:

CONTAS DE CÂMARA MUNICIPAL. REGULARIDADE. CUMPRIMENTO DOS PRINCIPAIS ÍNDICES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. FALHAS FORMAIS RELEVÁVEIS.

Parecer Tribunal de Contas : 003967-2016

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data Inicial:

14/09/2018

Data Final:

06/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Parecer de Contas Anuais. Cumprimento dos principais índices legais e constitucionais. Ausência de falhas graves ou de prejuízos ao erário. Parecer Favorável.

Parecer Tribunal de Contas : 00067802615-2015

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data Inicial:

01/01/2015

Data Final:

28/09/2016

Arquivo:


Ementa:

Câmara Municipal: Mira Estrela Contas anuais do exercíicio de 2015. Contas regulares com ressalvas. Votação unânime.

Parecer Tribunal de Contas : 002201-2015

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data Inicial:

23/04/2018

Data Final:

18/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Município: Mira Estrela. Contas anuais do exercício de 2015. Ensino: 29,55%. Profissionais do Magistério> 74,62%. Pessoal e Reflexos: 46,34%. Saúde: 18,67%. Encargos: recolhidos. Parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura. Votação unânime

Parecer Tribunal de Contas : 00251402614-2014

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data Inicial:

01/01/2014

Data Final:

24/05/2016

Arquivo:


Ementa:

Decidiu julgar regulare as Contas da Câmara Municipal de Mira Estrela, relativas ao exercício de 2014, com recomendações.

Parecer Tribunal de Contas : 000109-2014

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data Inicial:

17/02/2017

Data Final:

17/04/2017

Arquivo:


Ementa:

Parecer Favorável às contas do Prefeito Municipal de Mira Estrela, relativas ao exercício de 2014, com determinações, advertências e recomendações.

Parecer Tribunal de Contas : 00010902613-2013

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

18/04/2016

Arquivo:


Ementa:

Julgar regulares, com resslvas, as contas da Câmara Municiapl de Mira Estrela, exercício de 2013.

Parecer Tribunal de Contas : 001636-2013

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data Inicial:

09/10/2015

Data Final:

07/12/2015

Arquivo:


Ementa:

ACORDA, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, emitir parecer favorável às contas da Prefeitura.

Parecer Tribunal de Contas : 00221202612-2012

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data Inicial:

01/01/2012

Data Final:

12/02/2014

Arquivo:


Ementa:

Decidiu julgar regulares as contas da Câmara Municipal de Mira Estrela, exercício de 2012.

Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edson Pereira dos Santos

Data Inicial:

06/03/2019

Data Final:

06/03/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001-2019 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - Dr. Isnel

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Tributos, Finanças e Orçamento

Data Inicial:

19/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011-2018 - Contas Anuais 2016 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Mira Estrela, relativas ao exercicio de 2016 - ref. ao TC 003967/989/16

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Manoel Estrela Matiel

Data Inicial:

23/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Decreto Legislativo nº 10-2018 concede o Título de "CIDADÃO MIRAESTRELENSE" ao Senhor Paulo Corrêa, digníssimo Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados ao município de Mira Estrela

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Erica Aparecida dos Santos, João Manoel Estrela Matiel, Jose Castrequini Filho

Data Inicial:

02/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-2018 - Contas Anuais 2015- Ex Prefeito Macarrão

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Erica Aparecida dos Santos

Data Inicial:

21/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - dep. Ricardo Izar Junior

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Valdeci Gabriel Domingos

Data Inicial:

16/04/2018

Data Final:

16/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Título de Cidadão Miraestrelense ao Senhor representante do Programa Cidade Legal - Eugênio Zuliani

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Valdeci Gabriel Domingos

Data Inicial:

16/04/2018

Data Final:

16/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Título de cidadão Miraestrelelnse ao Senhor RODRIGO GARCIA - Digníssimo Deputado Federal

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Diego da Silva de Souza

Data Inicial:

16/04/2018

Data Final:

16/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Título de Cidadão Miestrelense ao Senhor ORLANDO BOLÇONE- Digníssimo Deputado Estadual.

Projeto de Decreto Legislativo : 004-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiza Antonia Luizon

Data Inicial:

19/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004-2018 - TÍTULO CIDADÃO - concede título cidadão - dep. Carlão Pignatari

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0031-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei : 0030-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei : 0029-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei : 0028-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei : 0027-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei : 0026-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei : 0025-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei : 0024-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei : 0023-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei : 0022-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei Complementar : 0010-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora

Data Inicial:

14/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estrutura administrativa e a organização do plano de cargos e empregos da Câmara Municipal de Mira Estrela, e dá outras providencias

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Delmo Marcos de Souza, Diego da Silva de Souza, Odair Jacinto Nogueira

Data Inicial:

18/01/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a referencia do Cargo - Anexo III da Lei Complementar n.º 098/2015 do Município.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

20/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos de interesse social no município de Mira Estrela e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/09/2019

Data Final:

14/10/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 003.2019 - Autoriza a prorrogação de prazo prevista no Art. 5º e Incisos da LC 117-2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 002.2019 - Altera Art 82 Estatuto Mira Estrela- Adicional insalubre

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

executivo...

Data Inicial:

18/02/2019

Data Final:

21/02/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2019 - Cria Comite de Investimento e o Gestor Financeiro do Fundo de Previdência

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

executivo...

Data Inicial:

14/11/2018

Data Final:

18/03/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVONº 009.2018 - Dispõe sobre atribuições e requisitos de cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Mira Estrela e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

executivo...

Data Inicial:

25/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 008.2018 - Institui ITBI Especial para Regularização de Condominios

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

executivo...

Data Inicial:

04/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Revogação da Lei Complementar n.º 110, de 03 de outubro de 2.017 e dá providências

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

executivo...

Data Inicial:

03/08/2018

Data Final:

28/08/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006.2018 - Cria Cargos em Comissão - Esporte

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

executivo...

Data Inicial:

04/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria Cargo Público em Comissão de Procurador Jurídico no Quadro de Pessoal do Município de Mira Estrela e dá providências

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

executivo...

Data Inicial:

03/05/2018

Data Final:

22/05/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004.2018 - Gratificação RPPS - Diretoria do Fundo de Previdencia

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0054-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

20/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, destinado ao Fundo Municipal de Previdência.

Projeto de Lei do Executivo : 0053-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

20/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o FMPAS deste Município a celebrar contrato junto a Agências Bancárias e Cooperativas de Créditos

Projeto de Lei do Executivo : 0052-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a instituir e manter Casa de Apoio a Pacientes do SUS e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0051-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/12/2019

Data Final:

10/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica

Projeto de Lei do Executivo : 0050-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/12/2019

Data Final:

10/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 927, de 21 de novembro de 2018, autoriza Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0049-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/12/2019

Data Final:

10/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica

Projeto de Lei do Executivo : 0048-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

02/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica

Projeto de Lei do Executivo : 0047-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

21/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Executivo : 0046-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

21/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de mira estrela a contratar com a desenvolve sp - agência de fomento do estado de são paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outra

Projeto de Lei do Executivo : 0045-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N.º 045.2019 - Autoriza o município de mira estrela a contratar com a desenvolve sp - agência de fomento do estado de são paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º biênio

Data Inicial:

20/12/2019

Data Final:

20/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Mira Estrela, definindo os órgãos, atribuições, criando e extinguindo cargos públicos

Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º biênio

Data Inicial:

16/09/2019

Data Final:

16/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera o valor da cesta básica previsto no art. 1º da Resolução nº 001, de 16 de outubro de 2018.

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Mesa Diretora

Data Inicial:

16/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2019- Cria 2 vagas para estagiário da câmara municipal

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora

Data Inicial:

15/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001-2018 - Revolga a resolução nº 001-2017 - Cancela sexta básica aos inativos

Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0001-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Delmo Marcos de Souza, Diego da Silva de Souza, Edson Pereira dos Santos, Erica Aparecida dos Santos, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Odair Jacinto Nogueira, Valdeci Gabriel Domingos

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regime de Urgência Especial os Projetos de Lei n. 010, de 11 de fevereiro de 2020, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento para conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã - APAE e dá outras providências, e Projeto de Lei n. 011, de 17 de janeiro de 2020 que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$421.614,25 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) para despesas com os fins que especifica

Requerimento : 0013-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Erica Aparecida dos Santos

Data Inicial:

20/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer providências na construção de lombada na trilha ecológica.

Requerimento : 0012-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Delmo Marcos de Souza, Diego da Silva de Souza, Edson Pereira dos Santos, Erica Aparecida dos Santos, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Odair Jacinto Nogueira, Valdeci Gabriel Domingos

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer Urgência Especial aos Projeto de Lei do Executivo n.º 048/2019.

Requerimento : 0011-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Diego da Silva de Souza, Delmo Marcos de Souza, Edson Pereira dos Santos, Erica Aparecida dos Santos, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Odair Jacinto Nogueira, Valdeci Gabriel Domingos

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer Urgência Especial aos Projeto de Lei do Executivo n.º 043/2019, 044/2019 e Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/2019.

Requerimento : 0010-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º biênio

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer concessão de benefício - Inativos - Mesa

Requerimento : 0009-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Odair Jacinto Nogueira, Delmo Marcos de Souza, Diego da Silva de Souza, Edson Pereira dos Santos, Erica Aparecida dos Santos, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Valdeci Gabriel Domingos

Data Inicial:

16/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 002/2019.

Requerimento : 0008-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Delmo Marcos de Souza, Diego da Silva de Souza, Edson Pereira dos Santos, Erica Aparecida dos Santos, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Odair Jacinto Nogueira, Valdeci Gabriel Domingos

Data Inicial:

17/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer Regime de Urgência Especial aos Projeto de Leis nº 024, 028, 029, 030 e 031/2019.

Requerimento : 0007-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Delmo Marcos de Souza, Diego da Silva de Souza, Edson Pereira dos Santos, Erica Aparecida dos Santos, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Odair Jacinto Nogueira, Valdeci Gabriel Domingos

Data Inicial:

03/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer Regime de Urgência Especial aos Projeto de Leis nº 027/2018.

Requerimento : 0006-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Castrequini Filho, Delmo Marcos de Souza, Diego da Silva de Souza, Edson Pereira dos Santos, Erica Aparecida dos Santos, Luiza Antonia Luizon, Odair Jacinto Nogueira, Valdeci Gabriel Domingos

Data Inicial:

20/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer Regime de Urgência Especial aos Projeto de Leis nº 025 e 026/2019.

Requerimento : 0005-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edson Pereira dos Santos, Delmo Marcos de Souza, Diego da Silva de Souza, Erica Aparecida dos Santos, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Odair Jacinto Nogueira, Valdeci Gabriel Domingos

Data Inicial:

06/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer Regime de Urgência Especial aos Projeto de Leis nº 022, e 023/2019.

Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Delmo Marcos de Souza, Diego da Silva de Souza, Edson Pereira dos Santos, Erica Aparecida dos Santos, João Manoel Estrela Matiel, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Odair Jacinto Nogueira, Valdeci Gabriel Domingos

Data Inicial:

11/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Publicação nº 091-2018 - Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 002-2019- Concede revisão salarial anual aos Agentes políticos do Município de Mira Estrela

Veto : 0001-2018

Tipo:

Veto

Situação:

VETO TOTAL REJEITADO

Autor(es):

Delmo Marcos de Souza, Diego da Silva de Souza, Edson Pereira dos Santos, Erica Aparecida dos Santos, João Manoel Estrela Matiel, Jose Castrequini Filho, Luiza Antonia Luizon, Odair Jacinto Nogueira, Valdeci Gabriel Domingos

Data Inicial:

14/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 SDE 24 DE DEZEMBRO DE 2018.