Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 08582017


Data Inicial:

18/04/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0878-2017


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA

Lei Ordinária Nº 0876-2017


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de expansão urbana uma gleba de terras,com uma área de 4.0420 hectares, donominação Gleba "1-A", neste Município de Mira Estrela

Lei Ordinária Nº 0875-2017


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de expansão urbana uma gleba de terras,com uma área de 5,8982hectares, donominação Gleba "A", neste Município de Mira Estrela

Lei Ordinária Nº 0874-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera denominação de Estrada Municipal do " Condominio Vale do Sol para Rua Nadir Vissoti.

Lei Ordinária Nº 0873-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Mira Estrela a contratar com o Desenvolve SP, agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0872-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede revisão salarial dos sevidores municipais, fixa o respetivo índice

Lei Ordinária Nº 0871-2017


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de adicional suplementar na Lei Orçamentaria Anual para o exercico de 2017

Lei Ordinária Nº 0870-2017


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de expansão urbana uma glêba de terras, com área de 14,5200 hectares, denominado "sitio jatoba".

Lei Ordinária Nº 0869-2017


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o municipio de Mira Estrela, a celebrar convênio com a Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.