Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 913-2018


Data Inicial:

15/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

executivo...

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Incorporação de área discriminada abaixo junto ao Perímetro Urbano da Cidade de Mira Estrela e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 912/2018


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

executivo...

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N.º 025.2018 - CRÉDITO ESPECIAL - GRATIFICAÇÃO CONSELHO DO FUNDO

Lei Ordinária Nº 911/2018


Data Inicial:

24/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

executivo...

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 31-2018 -Retifica a Área Declarada de expansão urbana, pela Lei Municipal n.º 309/2001, denominada particularmente "Bela Vista", e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 910-2018


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

executivo...

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 0030-2018 -Declara de expansão urbana uma Gleba de Terras, com uma área de 2,0000 hectares, de propriedade do Sr. Ednaldo Moreira Dias e de sua mulher e dá outras providencias, neste Município de Mira Estrela

Lei Ordinária Nº 909/2018


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

executivo...

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N.º 029.2018 - CRÉDITO ESPECIAL - CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO

Lei Ordinária Nº 908/2018


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

executivo...

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO DE LEI N.º 028.2018 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - MIT COBERTURA DA FEIRA

Lei Ordinária Nº 907-2018


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

executivo...

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N.º 027.2018 - CRÉDITO ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA -EUNICE ESTRELA

Lei Ordinária Nº 906-2018


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2018, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 905-2018


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Declara de expansão urbana uma Gleba de Terras, com uma área de 2,0000 hectares, denominado "Condomínio Estância Encanto das Aguas", para fins de regularização e dá outras providências, neste Município de Mira Estrela

Lei Ordinária Nº 904/2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

executivo...

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N.º 021.2018 - Declara Expansão - Condominio VALE DO IPE